30 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN aos delegados de diversos segmentos e lotados na Capital do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a recaptura de presos, requerimento de sentenciados, recolhimento de acusados, liberdade de...
Divisão de Ordem Política e Social
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Pasta contendo a troca de ofícios e memorandos entre a CDN e a Divisão de Ordem Política e Social (DOPS); tratando de assuntos referentes a entrega de objetos pessoais de detentos, apresentação de presos, comunicação de efetivação em cargo, requer...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN a diversas instituições públicas e particulares; tratando de assuntos relacionados aos presos ali reclusos.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Atos normativos da instituição.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Portarias e ordem de serviço expedidas pelo Diretor da CDN, estabelecendo procedimentos quanto a execução dos serviços, o cumprimento das normas de instâncias superiores e a designação de funcionário em posto de chefia de setor no presídio.
Juízes Pretores do Termo Judiciário
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para os Juízes Pretores do Termo Judiciário dos municípios de Sapucaia, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacú, Duas Barras, Saquarema e Sumidouro tratando de assuntos relacionados aos indivíduos que estão à d...
Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito de várias comarcas do Estado do Rio de Janeiro, tais como: Campos, São João de Meriti, Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Bom Jesus de Itabapoana, Nova Iguaçú, Trajano de Morais, Itaguai...