Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.1009
Título
Livro de deliberações da Presidência da Província
Data(s)
- 1856 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Deliberação de que toda a renda arrecadada pelo Hospital de Caridade seja depositada no Banco do Brasil;
- Deliberação organizando a ordem dos substitutos de um juiz;
- Ordem para adoção de apostila nas escolas de instrução primária;
- Ordem de pagamento de gratificação;
- Criação de comissão de médicos para socorrer áreas afetadas por epidemias;
- Deliberação para criação de uma barreira;
- Proibição do trânsito de certos tipos de carros na estrada de Santa Rita à Vila de São Fidélis;
- Limites de freguesia;
- Criação de subdelegacia;
- Envio de quantia para suprir despesas de gastos públicos;
- Prorrogação do expediente de órgãos públicos;
- Criação de escolas primárias;
- Criação de uma nova seção na secretaria da Presidência;
- Tabela referente à criação de uma seção na Secretaria do Governo;
- Declaração de vacância de cargos em escola;
- Ordem para desapropriação de imóveis;
- Ordem para apreensão de animais abandonados;
- Estabelecimento de licença para carroças;
- Criação de sistema de concessão de água;
- Entrega de dinheiro para as despesas públicas;
- Mandato para cumprimento de contrato;
- Criação de um distrito de paz;
- Proibição de aglomeração de escravos em casas de negócio;
- Proibição de jogos;
- Instrução para serviço de cemitério;
- Tabela contendo taxas de sepulturas;
- Tabela contendo vencimentos dos empregados do cemitério;
- Dispensa de funcionário público;
- Nomeação para cargos públicos;
- Criação de uma comissão para exame de estabelecimento da refinação de açúcar e destilação de aguardente;
- Exoneração de funcionários públicos;
- Documentação relativa às localidades de Petrópolis, Município de Angra dos Reis; Parati, Mangaratiba, São João do Príncipe, Rio Claro, Itaguaí, Resende, Piraí, Barra Mansa, Vassouras, Valença, Iguaçu, Estrela, Paraíba, Niterói, Campos, São João da Barra, São Fidélis, Cabo Frio, Macaé, Cantagalo, Nova Friburgo, Rio Bonito, Saquarema, Capivari, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Maricá, Freguesia de São Pedro de Alcântara, Santa Rita, Paraíba do Sul, Freguesia de Santo Antônio da Encruzilhada, Macaé, Freguesia de Nossa Senhora das Neves, Freguesia de Macabu, Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos, São João de Meriti, Itacuruçá, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim, Freguesia de São João Batista, Araruama, Magé, Sant' Anna das Palmeiras, Barbacena, Arraial de Nossa Senhora da Piedade da Lage, Freguesia do Carangola, São Pedro de Maruí, Freguesia de Nossa Senhora da Glória de Valença, Santa Isabel do Rio Preto, Freguesia de Nossa Senhora da Guia de Pacopaiba, Freguesia de São Sebastião de Itaipu, Freguesia de São José de Leonissa da Aldeia da Pedra, Freguesia de Santo Antônio de Jacutinga, São João Batista de Meriti, São João da Barra, Nossa Senhora da Conceição do Pati do Alferes, Mangaratiba, Nossa Senhora da Conceição da Vila do Rio Bonito, São Gonçalo, Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Piraí, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Freguesia da Sacra Família do Tinguá, Freguesia de São José do Termo, |Freguesia de São Nicolau de Suruí, Nossa Senhora da Lapa, Freguesia de Santa Rita do Rio Negro, Freguesia de São Pedro e São Paulo do Ribeirão das Lages, Nossa Senhora D'Assunção, Freguesia de São |Francisco de Paula, Nossa Senhora da Conceição da Aparecida, Freguesia de São Sebastião de Itaipu e Freguesia de Nossa Senhora do Rosário.